 Legislação Internacional |
|
 |
Constituições Internacionais |
|
|
Declaração Universal dos Direitos Humanos |
| Legislação Nacional |
|
|
Constituição Federal |
|
|
Legislação Federal aplicada à Educação |
|
|
Legislação Federal aplicada à Saúde |
|
|
Legislação Federal aplicada à Pesquisa e
Tecnologia |
|
|
Outras fontes |
| Legislação Aplicada a todos Profissionais da saúde |
|
|
Diretrizes e Normas
para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos |
|
|
|
|
|
Documentos
Internacionais sobre a Promoção da Saúde |
|
|
|
|
|
Código de Defesa do Consumidor
Comercialização na prestação do serviço |
|
|
Resolução 218 - 97 Regulamentação das
profissões de Saúde |
| Legislação Aplicada ao Profissional de Educação Física |
|
Internacional |
|
|
Carta
Internacional da Educação Física e Desportos - 1978 |
|
|
Carta sobre o Espírito Desportivo - 1984 |
|
|
Carta Mundial de Educação e Lazer - WLRA 1993 |
|
|
Declaração World Summit on Physical
Education - Berlin 1999 |
|
|
Declaração de Punta Del Este - MINEPS - III
1999 |
|
|
Manifesto Mundial da Educação Física - FIEP
2000 |
|
Nacional |
|
|
Lei 9.696 – 1998 Cria o Conselho Federal de
Educação Física |
|
|
Estatuto do Conselho Federal de Educação
Física |
|
|
Código de Ética – CONFEF |
|
|
Lei 9.615 - 1998 - Lei Pelé - Institui normas sobre o desporto |
|
|
Decreto 2.574 - 1998 - Regulamenta a Lei Pelé |
|
|
Carta Brasileira de Educação Física - CONFEF
2001 |
| Legislação Aplicada ao Profissional de Medicina |
|
|
Código Deontológico da Medicina do Desporto |
|
|
Código de Ética na Medicina do Esporte - FIMS 1997 |
