Dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Brasil, em 2009, tinha menos leitos – privados e públicos – para internação do que em 1976.

No ano passado, de acordo com a AMS, estavam disponíveis a população brasileira 431,9 mil leitos. Há 34 anos, o País já tinha 443,8 mil leitos, 11 mil a mais do que hoje.

Ainda de acordo com a AMS, em 1992, o Brasil dispunha de 544 mil leitos. De lá para cá, o número vêm gradativamente diminuindo. Entre 2005 e 2009, o país ficou com menos 390 estabelecimentos com serviços de internação no setor privado. O setor público aumentou sua oferta de internação em 112 estabelecimentos, resultando em uma perda líquida de 280 unidades.

Apenas a região Norte registrou aumento (2,3%) na oferta de serviços de internação, enquanto todas as demais regiões tiveram queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%).

Hoje, dos 431,9 mil leitos registrados, 152,8 mil (35,4%) eram públicos e 279,1mil (64,6%) privados. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes, abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos/mil habitantes; apenas a região Sul se manteve nessa faixa, com 2,6 leitos por mil  habitantes.

Internações na rede particular superaram em duas vezes as da rede pública - O número de internações no ano de 2008 registrado pela AMS 2009 foi de  aproximadamente 23,2 milhões, registrando queda relativa (-0,2%) em relação às internações no ano de 2004.

Nos dois anos analisados, embora a distância tenha se reduzido e o crescimento geral tenha se sustentado pelo setor publico, era predominante a presença do setor privado (16,2 milhões em 2004 e 15,0 milhões em 2008).

O comportamento nas internações no período 2004/2008 não foi uniforme em todas as regiões do país, tendo sido negativo nas regiões Sudeste (-8,5%) e Norte (-4,4%), enquanto o maior destaque positivo foi no Centro-Oeste (12,7%).

A participação do setor público foi maior no Norte (62,8%) e Nordeste (50,5%), ficando abaixo de 35,0% nas demais regiões. Nesse setor, o número de internações diminuiu em relação a 2004 nas regiões Norte (-0,6%), Centro-Oeste (-2,9%) e Sul (-4,8%). No Sudeste, o aumento ficou em 27,1% e, no Nordeste, 25,2%.

Por outro lado, no setor privado o número de internações só não apresentou queda no Sul (12,4%) e Centro-Oeste (23,1%). No Sudeste, a queda chegou a -18,3%. Os estabelecimentos privados que informaram prestar atendimento ao SUS foram responsáveis por 72,4% das internações neste setor. No Sul, essa contribuição alcançou 83,6% do total de internações do setor privado. No Nordeste foi de 75,8%, no Centro-Oeste 67,0%, no Sudeste 67,4% e no Norte 61,1%.

O número médio de internações por leito passou de 52 em 2005 para 54 em 2009. O crescimento anual desse índice no período para o leito público ficou em 3,1%. No leito privado, houve queda de 0,6%.

O número de internações por cem habitantes recuou de 12,8 em 2005 para 12,2 em 2009. No Norte, o indicador ficou em 11,5 e no Nordeste em 10,5. Entre 2004 e 2008, o Sudeste apresentou queda relativa de -11,7% e o Norte de -9,2% na taxa de internação.

Texto: Cassiano Sampaio
Fonte: Redação Saúde em Movimento