Aviso Legal

1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do website www.saudeemmovimento.com.br (doravante, "Site"). O Saúde em Movimento tem como proprietário o Prof. Maurício L. C. Lima, sob o CPF 768.343.361-68 e Prof. Fausto A. Porto, sob o CPF 389.674.131-49 (doravante denominado “Saúde em Movimento”). o Site oferece aos usuários de Internet:

A utilização do Site atribui a condição de usuário do Site (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Site. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Site, pois este pode sofrer modificações sem avisos prévios.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Site encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo Site no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

A utilização do Site também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.

2. OBJETO

O Site foi criado com o objetivo facilitar o acesso à informações sobre saúde em todas suas áreas de atuação e disponibilizar ferramentas (doravante, os "Serviços") para auxiliar os Profissionais da área de saúde em suas atuações profissionais e acadêmicas.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Site

A prestação dos Serviços pelo Site tem caráter gratuito para os Usuários.

3.2 Registro de Usuário

De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante o Site condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário, de forma gratuita ou paga, dependendo do Serviço. Caso o registro seja pago, informações sobre formas de pagamento estarão expressas na página ou nas Condições Particulares.

3.3 Veracidade da informação

Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao Site permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao Site ou a terceiros.

3.4 Menores de Idade

Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade no Site. Como a Internet torna possível o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o Site informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.

3.5 Obrigação de utilizar o Site e os Serviços corretamente

O Usuário se compromete a utilizar o Site e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição para os Usuários do Site, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do Site ou dos correspondentes detentores dos direitos ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do Site ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;

O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Site, Serviços ou Conteúdos.

3.7 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Site e aos Serviços

O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Site (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:

(i) o "Hiperlink" permitirá o acesso à página de início do Site ou qualquer outra, mas a reprodução de qualquer página está terminantemente proibida;
(ii) não criar um frame sobre as páginas do Site, as páginas devem ser abertas em páginas novas;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site, seus administradores, empregados e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer entender que Site teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes ao Site;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre o Site e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do Site acerca de seus conteúdos ou serviços.

4. LICENÇA

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site são propriedade do Site ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Site ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.

Os Conteúdos são propriedade do Site ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Site e dos Serviços.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Site e dos Serviços

5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o Saúde em Movimento não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, o Site advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços. O Saúde em Movimento também não garante a utilidade do Site e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Site e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Site ou aquelas em que se prestam Serviços.

O SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

5.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Site e dos Serviços

SAÚDE EM MOVIMENTO não garante a privacidade e segurança da utilização do Site e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Site ou através dos Serviços.

SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE OU DOS SERVIÇOS.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos do Site

5.2.1 Qualidade

O SAÚDE EM MOVIMENTO não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS

Todo o conteúdo disponível no Site foi analisado por um anti-vírus que eventualmente pode não detectar alguma forma vírus.

5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE. TAIS INFORMAÇÕES NÃO DEVERÃO, DE FORMA ALGUMA, SER UTILIZADAS COMO SUBSTITUTO PARA O DIAGNÓSTICO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE OU TRATAMENTO DE QUALQUER DOENÇA. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE TEM CARÁTER DIDÁTICO E ENCORAJAMOS A PROCURA DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA QUALQUER TIPO DE PRESCRIÇÃO, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO. É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE PARA SE AUTO-DIAGNOSTICAR, AUTO-MEDICAR OU AUTO-TRATAR, SEMPRE PROCURE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE PARA UM CORRETO DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E PRESCRIÇÃO.

5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

Grande parte do conteúdo do Site é desenvolvida por terceiros e o SAÚDE EM MOVIMENTO não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

O SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Site

5.3.1 Qualidade

O SAÚDE EM MOVIMENTO não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O SAÚDE EM MOVIMENTO não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Site.

O SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:.

5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do Site

O Site coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Site tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet.

Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o SAÚDE EM MOVIMENTO não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, SAÚDE EM MOVIMENTO não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula 6 do presente Aviso Legal.

O SAÚDE EM MOVIMENTO não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.

O SAÚDE EM MOVIMENTO NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL.

5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Site, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários

O SAÚDE EM MOVIMENTO não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Site, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, o SAÚDE EM MOVIMENTO não garante que os Usuários utilizem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O SAÚDE EM MOVIMENTO também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.

SAÚDE EM MOVIMENTO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SITE.

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao SAÚDE EM MOVIMENTO contendo os seguintes dados:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos

7. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário ao SAÚDE EM MOVIMENTO, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: ADM@SAÚDEEMMOVIMENTO.COM.BR, com o assunto: NOTIFICAÇÂO PARA O SAÙDE EM MOVIMENTO.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do SAÚDE EM MOVIMENTO ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao SAÚDE EM MOVIMENTO;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por SAÚDE EM MOVIMENTO;

Neste sentido, todas as Notificações que SAÚDE EM MOVIMENTO realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeito, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao SAÚDE EM MOVIMENTO todas as mudanças relativas ao dados de notificação.

8. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDO

SAÚDE EM MOVIMENTO se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços e Conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço de Site e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. SAÚDE EM MOVIMENTO, no entanto, está facultado a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer dos Serviços.

10. LEI APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço: ADM@SAUDEEMMOVIMENTO.COM.BR, com o assunto: Colaboração para o Saúde em Movimento.

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data de última modificação: 01/03/2010